Cleber de Souza Silva

João Pessoa (PB)

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Publicações

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Cleber de Souza Silva

Artigo · há 5 anos

Novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça quanto à não caracterização de Fraude à Execução Fiscal, em razão de alienação de Bem de Família

Cleber Souza Advogado - Sócio da CR Advogados Associados Como é consabido, ao bem de família atribuiu-se a proteção da impenhorabilidade, haja vista sua natureza de propriedade sacramentada à...

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Cleber de Souza Silva

Artigo · há 5 anos

Suspensão e Extinção da Punibilidade dos Crimes Contra a Ordem Tributária

ARTIGO SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: BREVE EVOLUÇÃO LEGISLATIVA APÓS O ADVENTO DA LEI Nº. 8.137 /90 E ENTENDIMENTO FIRMADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES...

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Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 17%

Direito Penal, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Comentários

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Cleber de Souza Silva

Comentário · há 6 anos

A Inconstitucionalidade na cobrança da multa dos 10% sobre FGTS

Maria Brito · há 6 anos

Dra. Maria Brito, muito esclarecedora a sua apresentação. Parabéns!

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Cleber de Souza Silva

Comentário · há 8 anos

Modelo de Inicial- Obrigação de Fazer - Fornecimento/entrega de medicamentos com tutela de urgência - Novo CPC

Vanessa Alves Pereira · há 10 anos

Dra. Vanessa.
Parabéns pela petição.

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Recomendações

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Pedro Rafael de Moura Meireles

Artigo · há 4 anos

Revogação de Procuração – Considerações Importantes e [Modelo]

Imagine que você é um cliente e contrata um advogado. O advogado protocolizou a petição, deu entrada na ação. Antes da ação acabar, você decide mudar o seu advogado no processo. Para isso, você...

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Thamiris Bastos

Artigo · há 11 anos

Os meios de defesa do executado na execução fiscal

Sumário : 1 Introdução; 2 Noções sobre execução fiscal, 3 Os embargos do devedor; 3.1 Matéria jurídica e prazo; 3.2 A legitimidade nos embargos do devedor; 3.3 Matéria objeto de defesa, 3.4 Efeito...

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